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Falta de acessibilidade vira tema de audiência pública na Câmara de Vereadores
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por danielle.duarte
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publicado
03/01/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Fique por dentro das informações da Câmara Municipal de Macapá
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por danielle.duarte
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publicado
20/10/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
04/05/2015 11h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Gastos na saúde municipal é tema de debate na Câmara de Vereadores
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por danielle.duarte
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publicado
17/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Gian do Nae
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por danielle.duarte
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publicado
29/05/2015
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última modificação
15/02/2021 18h33
<p> Giancarlo Darlã Pinon Nery, formado em administração geral, atualmente vereador do Município de Macapá, brasileiro, amapaense, casado e vereador.</p>
<p> Seu mandato como vereador sempre foi marcado por uma forte atuação, caminhando para um novo mandato Gian do Nae pretende utilizar sua experiência e conhecimento para fazer muito mais por Macapá, seu trabalho, idealizações e realizações caminham desde o esporte, saúde e educação abrangendo todos os setores necessários para uma melhor qualidade de vida dos macapaenses, aqui estão escritos alguns projetos, que já são realidade, pois, já são leis.</p>
<ul>
<li>Projeto de Lei n° 012/2012- CMM- Lei nº 1999/2012</li>
</ul>
<p>Dispõe sobre incentivos a empresas que atuam na área ligada ao desenvolvimento do turismo no município de Macapá.</p>
<ul>
<li>Projeto de Lei n° 045/2005</li>
</ul>
<p>Dispõe sobre a destinação da área especifica para o desempenho de atividades econômicas ou ambulantes nos logradouros públicos e da outras providências.</p>
<ul>
<li>Projeto de Lei n° 015/2012- CMM- Lei nº 1985/2012</li>
</ul>
<p>Autoriza o poder executivo a conceder incentivos aos instrutores de escolinha de futebol.</p>
<ul>
<li>Projeto de Lei n° 097/2010- CMM- Lei nº 1969/2012</li>
</ul>
<p>Dispõe sobre a incorporação de gratificações aos vencimentos dos servidores do quadro em extinção da Câmara Municipal de Macapá, a que se refere o art.8º do Ato das Disposições da Lei Orgânica do Município.</p>
<ul>
<li>Projeto de Lei n° 079/2011- CMM- Lei nº 1959/2012</li>
</ul>
<p>Considera de utilidade pública no município de Macapá, a associação de pais e amigos dos autistas do Amapá.</p>
<ul>
<li>Projeto de Lei n° 030/2010- CMM- Lei nº 1819/2010</li>
</ul>
<p>Lei que institui nas escolas a campanha de combate a violência conhecida como bullyng.</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 017/2010- CAESA</li>
</ul>
<p>Solicita a construção de um sistema de água isolado - água tratada na comunidade do Buritizal no Distrito do Bailique.</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 223/2012- CAESA</li>
</ul>
<p>Solicita a construção de uma cisterna para capitação de água tratada no bairro Novo Horizonte.</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 042/2010- CEA</li>
</ul>
<p>Reitera 063/2009 solicitando que seja implantado o posteamento com eletrificação e luminária na comunidade de São Pedro do Bailique.</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 074/2010- CIMS</li>
</ul>
<p>Solicita a intervenção desta secretaria nas feiras do Pacoval e Buritizal, afim de, conscientizar o não trabalho infantil, não prostituição infantil e trabalho de conscientização dos demais direitos da criança e do adolescente.</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 889/2011- CMM-SEMSA</li>
</ul>
<p>Disponibilizar uma ambulância para o Distrito do Pacuí.</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 829/2011- SEMUR</li>
</ul>
<p>Solicitando limpeza e recolhimento dos entulhos da AvAçai e adjacências no bairro Brasil Novo.</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 720/2011- EMTU</li>
</ul>
<p>Solicitando implementação de pintura horizontal e instalação de semáforo de atenção na Rua Professor Tostes esquina com Avenida Timbiras- Bairro Buritizal</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 678/2011- SEMED</li>
</ul>
<p>Solicita a implementação de uma creche no Distrito do Abacate da Pedreira</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 268/2011- SEMOB</li>
</ul>
<p>Solicita que seja feita operação tapa buraco na Av. Sergipe Bairro do Pacoval</p>
<ul>
<li>Requerimento nº 381/2012- CTMAC</li>
</ul>
<p>Solicitando que seja implantado um semáforo no cruzamento da Rodovia Duca Serra com a comunidade do Goiabal.</p>
<p> </p>
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<p> </p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Gian do Nae aprova projeto de lei que inclui símbolo mundial da conscientização TEA nas placas de atendimento prioritário
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por Secretaria de Comunicação CMM
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publicado
24/03/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Gian do Nae quer maior agilidade na vacinação contra COVID-19, sarampo e a influenza
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por Secretaria de Comunicação CMM
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publicado
05/08/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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HOMOLOGAÇÃO SISTEMA LEGISLATIVO PE 006/2023-CPL/CMM
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por Comissão de Licitação Permanente CMM
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última modificação
21/02/2024 09h56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE
PROCESSOS DO PODER LEGISLATIVO, APLICATIVOS DE VOTAÇÃO
ELETRÔNICA, APLICATIVO DA ENTIDADE CÂMARA DE VEREADORES E
PORTAL WEB, UTILIZANDO ASSINATURAS EM FORMATO DIGITAL,
PADRÃO ICP-BRASIL, COM INTERFACE EM PLATAFORMA WEB,
CONTEMPLANDO MIGRAÇÃO DE SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO,
SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA DE USO, MODALIDADE SOFTWARE
COMO SERVIÇO (SAAS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
EVOLUTIVA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM A
DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS (SMARTPHONES,
TABLETS) EM REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONFORME ITENS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A
SOLUÇÃO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LGPD - LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Homologação
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HOMOLOGAÇÃO SISTEMA LEGISLATIVO
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por Comissão de Licitação Permanente CMM
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última modificação
21/02/2024 09h44
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS DO PODER LEGISLATIVO, APLICATIVOS DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, APLICATIVOS DE GABINETE WEB, APLICATIVO DA ENTIDADE CÂMARA DE VEREADORES E PORTAL WEB, UTILIZANDO ASSINATURAS EM FORMATO DIGITAL, PADRÃO ICP-BRASIL, COM INTERFACE EM PLATAFORMA WEB, CONTEMPLANDO MIGRAÇÃO DE SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA DE USO, MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME ITENS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A SOLUÇÃO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos, extratos e publicações
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Inclusão: Claudiomar Rosa tem PL aprovado que garante meia entrada às pessoas com TEA e acompanhante
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por Secretaria de Comunicação CMM
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publicado
15/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias