Câmara Municipal de Macapá

Vereadores aprovam PL que cria o Seguro Anti-Corrupção: por danielle.duarte — publicado 04/06/2018
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Vereadores começam a apresentar os primeiros Projetos de Lei.: por danielle.duarte — publicado 15/02/2017 — última modificação 15/02/2017 22h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quantidade de acesso e solicitações: por ${author} — última modificação 04/05/2015 15h45
Em razão de pesquisa acadêmica, solicito informações sobre a quantidade de acessos a este portal, solicitações de informações e respostas encaminhadas após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. A instituição mudou sua forma de se comunicar após a Lei? Se sim, por favor nos relatar o que. Obrigada!
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Solicitação de dados: por ${author} — última modificação 08/12/2015 09h43
Primeiramente, gostaria de cumprimentar pelo dispêndio de atenção a mim. Venho, por esta mensagem, solicitar, com base na Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) o que segue abaixo: Quantidade total de projetos de leis (ordinárias e complementares) do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de resoluções do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de emendas à Lei Orgânica propostas pelo Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012. Informo que os dados serão utilizados para trabalho acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado pela atenção e empenho em atender ao meu pedido.
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CMM aprova PL do vereador Bruno Santos que cria a “Orla Livre” de Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 29/09/2021
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CMM agiliza aprovação de lei que incentiva a aposentadoria voluntária de servidores municipais: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 29/04/2023
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Vereadores aprovam e debatem diversos assuntos na CMM: por danielle.duarte — publicado 27/06/2018
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Vereadores aprovam diretrizes da LOA para 2019: por danielle.duarte — publicado 03/01/2019
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Acácio Favacho anuncia aprovação de projeto de Lei pela ALAP que assegura doação de terreno à Câmara: por danielle.duarte — publicado 27/10/2015
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Vereadora Adrianna Ramos incentiva debate acerca da Lei da ATHIS: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 28/11/2021
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