Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Macapá
A Casa do Poder Legislativo Municipal
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Regimento Interno
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
649
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Vereadores participam do lançamento do edital de licitação do transporte público de Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
27/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Solicitação de dados
por ${author}
—
última modificação
08/12/2015 09h43
Primeiramente, gostaria de cumprimentar pelo dispêndio de atenção a mim. Venho, por esta mensagem, solicitar, com base na Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) o que segue abaixo: Quantidade total de projetos de leis (ordinárias e complementares) do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de resoluções do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de emendas à Lei Orgânica propostas pelo Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012. Informo que os dados serão utilizados para trabalho acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado pela atenção e empenho em atender ao meu pedido.
Localizado em
Ouvidoria
Vereadores aprovam e debatem diversos assuntos na CMM
por
danielle.duarte
—
publicado
27/06/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores aprovam PL que cria o Seguro Anti-Corrupção
por
danielle.duarte
—
publicado
04/06/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
CMM aprova PL do vereador Bruno Santos que cria a “Orla Livre” de Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
29/09/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
CMM agiliza aprovação de lei que incentiva a aposentadoria voluntária de servidores municipais
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
29/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores aprovam diretrizes da LOA para 2019
por
danielle.duarte
—
publicado
03/01/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Acácio Favacho anuncia aprovação de projeto de Lei pela ALAP que assegura doação de terreno à Câmara
por
danielle.duarte
—
publicado
27/10/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadora Adrianna Ramos incentiva debate acerca da Lei da ATHIS
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
28/11/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Acácio Favacho conquista doação definitiva do terreno para a Câmara Municipal de Macapá.
por
danielle.duarte
—
publicado
15/12/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10
11
...
65