Resultado da busca por lei

<p>            Giancarlo Darlã Pinon Nery, formado em administração geral, atualmente vereador do Município de Macapá, brasileiro, amapaense, casado e vereador.</p> <p>            Seu mandato como vereador sempre foi marcado por uma forte atuação, caminhando para um novo mandato Gian do Nae pretende utilizar sua experiência e conhecimento para fazer muito mais por Macapá, seu trabalho, idealizações e realizações caminham desde o esporte, saúde e educação abrangendo todos os setores necessários para uma melhor qualidade de vida dos macapaenses, aqui estão escritos alguns projetos, que já são realidade, pois, já são leis.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 012/2012- CMM- Lei nº 1999/2012</li> </ul> <p>Dispõe sobre incentivos a empresas que atuam na área ligada ao desenvolvimento do turismo no município de Macapá.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 045/2005</li> </ul> <p>Dispõe sobre a destinação da área especifica para o desempenho de atividades econômicas ou ambulantes nos logradouros públicos e da outras providências.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 015/2012- CMM- Lei nº 1985/2012</li> </ul> <p>Autoriza o poder executivo a conceder incentivos aos instrutores de escolinha de futebol.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 097/2010- CMM- Lei nº 1969/2012</li> </ul> <p>Dispõe sobre a incorporação de gratificações aos vencimentos dos servidores do quadro em extinção da Câmara Municipal de Macapá, a que se refere o art.8º do Ato das Disposições da Lei Orgânica do Município.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 079/2011- CMM- Lei nº 1959/2012</li> </ul> <p>Considera de utilidade pública no município de Macapá, a associação de pais e amigos dos autistas do Amapá.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 030/2010- CMM- Lei nº 1819/2010</li> </ul> <p>Lei que institui nas escolas a campanha de combate a violência conhecida como bullyng.</p> <ul> <li>Requerimento nº 017/2010- CAESA</li> </ul> <p>Solicita a construção de um sistema de água isolado - água tratada na comunidade do Buritizal no Distrito do Bailique.</p> <ul> <li>Requerimento nº 223/2012- CAESA</li> </ul> <p>Solicita a construção de uma cisterna para capitação de água tratada no bairro Novo Horizonte.</p> <ul> <li>Requerimento nº 042/2010- CEA</li> </ul> <p>Reitera 063/2009 solicitando que seja implantado o posteamento com eletrificação e luminária na comunidade de São Pedro do Bailique.</p> <ul> <li>Requerimento nº 074/2010- CIMS</li> </ul> <p>Solicita a intervenção desta secretaria nas feiras do Pacoval e Buritizal, afim de, conscientizar o não trabalho infantil, não prostituição infantil e trabalho de conscientização dos demais direitos da criança e do adolescente.</p> <ul> <li>Requerimento nº 889/2011- CMM-SEMSA</li> </ul> <p>Disponibilizar uma ambulância para o Distrito do Pacuí.</p> <ul> <li>Requerimento nº 829/2011- SEMUR</li> </ul> <p>Solicitando limpeza e recolhimento dos entulhos da AvAçai e adjacências no bairro Brasil Novo.</p> <ul> <li>Requerimento nº 720/2011- EMTU</li> </ul> <p>Solicitando implementação de pintura horizontal e instalação de semáforo de atenção na Rua Professor Tostes esquina com Avenida Timbiras- Bairro Buritizal</p> <ul> <li>Requerimento nº 678/2011- SEMED</li> </ul> <p>Solicita a implementação de uma creche no Distrito do Abacate da Pedreira</p> <ul> <li>Requerimento nº 268/2011- SEMOB</li> </ul> <p>Solicita que seja feita operação tapa buraco na Av. Sergipe Bairro do Pacoval</p> <ul> <li>Requerimento nº 381/2012- CTMAC</li> </ul> <p>Solicitando que seja implantado um semáforo no cruzamento da Rodovia Duca Serra com a comunidade do Goiabal.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>

<p><span>Musico, compositor, Funcionário Publico, ex Presidente da Associação de Músicos e Compositores do Amapá – AMCAP. Estas foram as ocupações do Paraense Marcelo Dias, que em 1994 veio para Macapá com apenas 23 anos. Hoje ocupa uma das 16 cadeiras da maior cidade do estado do Amapá, a Câmara Municipal de Macapá e com muita disposição para trabalhar já que foi o Vereador mais atuante no ano de 2009.</span></p> <p>O Vereador Marcelo Dias é o atual Presidente da Camara Municipal de Macapá, está no seu quarto mandato, um dos vereadores mais atuantes desta Casa de Leis, levantando e discutido temas relevantes de nossa capital. Autor de Varias Leis entre elas estão:</p> <p>LEI nº 1.685/2009 – PMM<br />Dispõe Sobre Matricula de Alunos Portadores de Deficiência Física, na Escola Publica Municipal, mais Próxima de sua residência, no Âmbito de Macapá</p> <p>LEI nº 1.734/2009 – PMM<br />Institui a disciplina libras (língua brasileira de sinais) nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada, no âmbito do município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.699/2009 - PMM<br />Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Apoio a Arte e Cultura no Município de Macapá – FUMARC.</p> <p>LEI nº 1.750/2009 – PMM<br />Dispõe sobre reserva, nos locais de estacionamento para veículos automotores, espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.701/2009 – CMM<br />Dispõe sobre a construção e instalação de Postos de Apoio ao Profissional Taxista – PAT no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.750/2009 – PMM<br />Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao publico no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1754/2009 – PMM<br />Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo e atendimento reservado nos caixas das Agências Bancárias e Postos de Atendimento no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.746/2009 – PMM<br />Declara a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ – ASSEMP como entidade de utilidade publica no Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.734/2009 – PMM<br />Fica oficialmente denominada de José Tupinambá de Almeida, a atual Avenida Nações Unidas, situada nos bairros Perpetuo Socorro, Laguinho e Jesus de Nazaré e dá outras providencias.</p> <p>LEI nº 1.708/2009 – PMM<br />Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Âmbito do Município de Macapá</p> <p>LEI DE nº 1.828/2010 - PMM <br />Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal de Nº 1.754 de 2009</p> <p>LEI nº 1. 822 DE 2010 . - PMM<br />Inclui no Calendário de eventos do Município de Macapá o Dia Municipal da Música.<br />LEI nº 1.838/2010 - PMM<br />Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Fornecimento de Bloqueador Solar aos servidores públicos municiais e prestadores de serviços do Município de Macapá que exerçam suas funções com exposição aos raios solares.</p> <p>LEI nº 1.817/2010 – PMM<br />Institui no Município de Macapá, a Semana da Ciência e Tecnologia, que será realizada no mês de outubro concomitantemente com a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, instituída pelo Decreto Lei Nº 09, de junho de 2004.</p> <p>LE I nº 1.798/2010 – PMM<br />Dispõe sobre a regulamentação de estabelecimentos comerciais que ofertam a locação de computadores e máquinas para acesso à internet no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI Nº 1.852/2010 – PMM<br />Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão na rede de ensino do município de Macapá ações preventivas e educativas sobre drogas Psicoativas ilícitas e licitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação.</p> <p><br />LEI nº 1879 DE 2011-PMM<br />Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o Dia Municipal de Teatro.</p> <p>LEI nº 1.914 DE 2011-PMM<br />Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o Dia Prevenção a Cardiopatia Congênita.</p> <p>LEI nº 1.926 DE 2011-PMM<br />Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o evento “Virada Cultural”</p> <p><br />LEI nº 2016/2012 – PMM<br />Fica instituído o Dia Municipal da Pessoal com Autismo no Município de Macapá a ser comemorado no Dia 18 de junho.</p> <p>LEI nº 1.967/2012 – PMM<br />Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Doação de Filtros de Água.</p> <p>LEI nº 1.972/2012 – PMM<br />Autoriza a criação do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa no Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 2.022/2012 – PMM<br />Transforma o Loteamento Pantanal em Bairro do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.997/2012 – PMM<br />Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Municipal de comercio e Saúde e dá outras providencias.</p> <p>LEI nº 2.023/2012 – PMM<br />Declara a Associação Sócio Cultural Companhia Cangapé – CIA do CANGAPÉ como entidade de utilidade publica no Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 2.076/2013 – PMM<br />Dispõe Sobre a reserva de estacionamento de Shoppings Centers, centros comercias e hipermercado para Gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>Projetos de Leis do Vereador Marcelo Dias, que estão em tramitação na CCJR.</p> <p>PROJETO de Lei nº 001/2013<br />Fica criada a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Macapá com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico admistrativa às atividades parlamentares e afins.<br />OBS. Em tramitação na CCJR</p> <p>PROJETO de Lei nº 047/2013<br />Dispõe sobre o direito a licença paternidade nos moldes da licença maternidade, nos casos de falecimento da mãe, em decorrencia de complicações no parto ou nos casos de invalidez permanentes ou temporária da genitora, declarada por junta medica no municipio de Macapá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO de Lei nº 099/2014<br />Altera a Lei nº 1.699 de 10 de agosto de 2009, para modificar o percentual da previsão orçamentaria destinada ao Fundo Municipal de Apoia a Cultura no Municipio de Macapá – FUMARC proveniente da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) e LOA (Lei Orçamentaria Anual)<br />Obs. Esperando Parecer.</p> <p>PROJETO de Lei nº 002/2015<br />Dispõe sobre a apresentação de sessões de cinema, de espetaculos de Musicas, Teatro, Dança, e de Palestras Literaias nas Escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.</p> <p>PROJETO de Lei nº 010/2015<br />Institue o “Dia Municipal da Dança”, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de abril.</p> <p>PROJETO de Lei nº 015/2015<br />Institue a “Camapnha Canais Limpos”, no municipio de Macapá e dá outras providebcias.</p> <p>PROJETO de Lei nº 016/2015<br />Autoriza a criação do Centro de Atendimento a Criança e Jovens dependentes de substancia Quimicas.</p> <p>O Vereador Marcelo Dias tembém e autor de Varias Audiencias Publias, como:</p> <p>Audiência Publica no dia 18 de maio de 2011, onde foi debatido a A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO nas Áreas Quilombolas e de Preservação Ambiental,</p> <p>Audiencia Publica dia 28 de março de 2012, onde se discutiu as condições dos Moradores do Marabaixo IV (Jardim América),</p> <p>Audiência Publica dia 12/06/2012, para tratar da situação da Cardiopatia Congênita no Município de Macapá,</p> <p>Audiência Publica do dia 22 de março de 2013 onde foi dicutido a RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL OU TELEMATICA NO INTERIOR DE AGENCIAS BANCARIAS, AGENCIAS POSTAIS, FINANCEIRAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,</p> <p>Audiência Publica dia 06 de setembro 2013, para debater VALORIZAÇÃO DOS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE - FUMAE Projeto de Lei de propositura deste vereador.</p> <p>AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 22 de abril do 2015, para debater sobre TRANSPORTE PÚBLICO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA.</p> <p>Sessão solene requeridas pelo vereador Marcelo Dias.</p> <p>Sessão solene dia 22/11/2012, em homenagem ao dia Municipal da Musica,</p> <p>Sessão solene Dia 27/03/2015, , em homenagem ao dia Municipal do Teatro,</p> <p>Sessão solene Dia 14/05/2015 em, para a Posse dos Membros e Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo Municipal.</p> <p> </p> <p> </p>

São Paulo, 15 de maio de 2015 Ilmo. Sr./Sra., A Transparência Brasil, inscrita no CNPJ nº 03.741.616/0001-01, endereço eletrônico tbrasil@transparencia.org.br, com endereço à Rua Barão de Itapetininga, 88, conjunto 807, CEP 01042-903, São Paulo-SP, por meio de sua representante legal, Natália Paiva, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: a) O montante mensal bruto recebido pelos vereadores, especificando o que é salário-base e o que são gratificações, se houver, para vereadores que participam da mesa diretora, lideranças e vice-lideranças e comissões, ou qualquer outra gratificação adicional que o vereador receber, informando o motivo de recebimento da gratificação; b) O montante de todos benefícios que o vereador recebe mensalmente, incluindo auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-educação, auxílio-alimentação e outros; c) O montante que cada vereador dispõe mensalmente para cobrir despesas com os seguintes itens, informando como é realizado o pagamento de cada (se diretamente pela Câmara Municipal a empresas contratadas, ou se é indenizado ao vereador mediante apresentação de nota fiscal, ou se é repassado automaticamente ao vereador todo mês, ou qualquer outra forma): I - passagens aéreas; II - telefonia; III - serviços postais; IV - manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; V - assinatura de publicações; VI - fornecimento de alimentação do parlamentar; VII - hospedagem VIII - outras despesas com locomoção, como locação ou fretamento de aeronaves e veículos automotores, embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento, passagens terrestres, marítimas ou fluviais; IX - combustíveis e lubrificantes; X - serviços de segurança prestados por empresa especializada; XI – contratação de consultorias e trabalhos técnicos; XII - divulgação da sua atividade parlamentar. d) A quantidade máxima de assessores comissionados que cada vereador pode empregar em seu gabinete e a verba mensal bruta destinada para pagamento desses funcionários. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. Natália Paiva

Em razão de pesquisa acadêmica, solicito informações sobre a quantidade de acessos a este portal, solicitações de informações e respostas encaminhadas após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. A instituição mudou sua forma de se comunicar após a Lei? Se sim, por favor nos relatar o que. Obrigada!

Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.