CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Aprovado
Proc: 1020 - PLO 035/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
Ver. Allan Ramalho
Parecer da Comissão Aprovado
Proc: 1600 - PAR 064/2024 - Opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 035/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)
Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
Projeto de Lei Ordinária Aprovado
Proc: 951 - PLO 029/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a GUARDA FLORESTAL AMBIENTAL – GFA.
Ver. Marcelo Dias
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
Proc: 1020 - PLO 035/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
Ver. Allan Ramalho
Apreciação em Plenário
Proc: 1525 - PLE 007/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
Proc: 1518 - PDL 079/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Aurea Araújo da Silva da Costa
Ver. Odilson Nunes
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Marcelo Dias (PRD)
Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Verª. Adrianna Ramos (Progressistas)
Ver.ª Luany Favacho (MDB)
Ver. Caetano Bentes (Podemos)
Ver. Odilson Nunes (Solidariedade)
Ver. Alexandre Azevedo (Podemos)
Ver. Paulo Nery (PSD)
Ver. João Mendonça (PRD)
Ver. Nelson Souza (PSD)
Ver. Dudu Tavares (PDT)
Ver. Carlos Murilo (Podemos)
Ver. Zeca Abdon (Progressistas)
Ver. Gabriel Andrade (PDT)
Ver. Dudu Barbosa (MDB)
Ver. André Lima (REDE/PSOL)
Ver.ª Maraína Martins (REDE/PSOL)
Ver. Cláudio Góes (Solidariedade)
Ver. Allan Ramalho (PSB)
Ver. Edinoelson Careca (PRD)
Ver. Claudiomar Rosa (PT/PV/PCdoB)
Ver. Daniel Theodoro (REDE/PSOL)
Ver. Gian do Nae (PRD)