Ouvidoria da Câmara Municipal de Macapá

Esta página tem como objetivo garantir a transparência, participação e escuta ativa de todos os cidadãos, colaboradores e parceiros.

Por meio deste canal, você pode registrar manifestações como reclamações, denúncias, sugestões, solicitações ou elogios relacionados aos serviços prestados ou à conduta de agentes públicos.

Também é possível enviar manifestações relacionadas à proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Todas as demandas recebidas pela Ouvidoria são analisadas com responsabilidade, preservando o sigilo do solicitante quando necessário, e garantindo resposta adequada nos prazos previstos.

Setor Responsável

Nome do setor: Ouvidoria da Câmara Municipal de Macapá
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 07:30h às 13:30h

Responsável pelo Atendimento

Nome: Marcelo Moraes dos Santos
Cargo: Ouvidor Geral
E-mail: ouvidoria@macapa.ap.leg.br

Ações Disponíveis

🔗 Clique aqui para enviar uma solicitação ou denúncia

📄 Acesse o relatório de solicitações e respostas