| 3 | 1135/2001 | Lei Orçamentária | 2002 | Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2002 Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Macapá para o exercício de 2002. *Publicação Diário Oficial |  |
| 4 | 1186/2002 | Lei Orçamentária | 2002 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Governo do Município de Macapá para o quadriênio 2002 - 2005, e dá outras providências. | |
| 5 | 1295/2003 | Lei Orçamentária | 2004 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. | |
| 6 | 1403/2004 | Lei Orçamentária | 2005 | Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2005 Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Macapá para o exercício de 2005. | |
| 7 | 1466/2006 | Lei Orçamentária | 2006 | Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2006 Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Macapá para o exercício de 2006 *Publicação no Diário Oficial. | |
| 8 | 1424/2005 | Lei Orçamentária | 2005 | Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2005 Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Macapá para o exercício de 2005 *Publicação no Diário Oficial. | |
| 9 | 1544/2007 | Lei Orçamentária | 2007 | Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2007 Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Macapá para o exercício de 2007. | |
| 10 | 1575/2007 | Lei Orçamentária | 2007 | Abre Orçamento Vigente, crédito Adicional suplementar no Valor de R$ 103.000,00 e dá outras providências. *Publicação no Diário Oficial. | |
| 12 | 1611/2008 | Lei Orçamentária | 2008 | Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Macapá para o exercício de 2008. *Publicação Diário Oficial. | |
| 13 | 1663/2008 | Lei Orçamentária | 2009 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | |