Vereadores são recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

por danielle.duarte — publicado 23/03/2017 17h27, última modificação 23/03/2017 17h27

O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá, usou a tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (21), durante a sessão ordinária, para questionar sobre os serviços de aterro sanitário e da iluminação pública da capital.

Favacho defendeu a lisura e o detalhamento de um contrato com a empresa responsável pelos serviços de aterro sanitário, em Macapá. “A população precisa se apropriar destas informações. A Câmara de vereadores precisa acompanhar e fiscalizar a execução destes serviços”. Declarou.

O parlamentar também demonstrou preocupação quanto à execução do serviço de municipalização da iluminação pública de Macapá. Principalmente no que tange a qualidade, critérios para a terceirização do serviço e manutenção do parque.

Ainda na tribuna, Acácio Favacho convidou a todos os vereadores para participarem de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork.

TJAP

Durante a tarde desta terça-feira (21), o vereador Acácio Favacho, acompanhado dos vereadores, Diego Duarte, Marcelo Dias, Diogo Senior, Rayfran Beirão, Odilson Nunes, Rinaldo Martins e Caetano Bentes, foram recebidos no Tribunal de Justiça do Amapá, pelo presidente da Côrte, desembargador Carlos Tork.

No encontro, os vereadores expuseram ao presidente, a preocupação quanto aos dois assuntos que pautaram a reunião desta terça-feira, no parlamento municipal - Aterro sanitário e municipalização da iluminação pública. 
“Precisamos de orientações do TJAP, sobre a condução do processo de transição da iluminação pública. Principalmente no que tange ao processo licitatório”. Descreveu o vereador Acácio Favacho.

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, agradeceu a visita dos parlamentares e disse que o tribunal vai auxiliar com informações técnicas necessárias para a lisura de todo o processo. “Os assuntos tratados intervimos com orientações e à medida que formos provocados através de nossos núcleos”. Pontuou

Carlos Tork disse que o Tribunal dialoga com todas as instituições procurando auxiliá-las da melhor forma possível, dentro dos limites constitucionais. “No que pudermos colaborar, colocamos a nossa instituição a disposição da Câmara de Vereadores, assim como estamos a disposição de qualquer das instituições púbicas do estado”. Concluiu Tork.

Ainda no encontro, o desembargador Carlos Tork oficializou ao presidente Acácio Favacho, a inclusão da Câmara de Vereadores de Macapá, na Comissão de Saúde Estadual do Tribunal de Justiça, para participar da implantação no Amapá, das chamadas Organizações Sociais em Saúde (OSs). Cuja finalidade é transferência de gestão das unidades de saúde que permanecem públicas, porém com atendimento exclusivo ao SUS.