Vereadores aprovam, por unanimidade, PL do reajuste salarial de 10,06% aos servidores municipais de Macapá

Por unanimidade, os vereadores de Macapá aprovaram, com emenda, nesta quarta-feira, 13 de abril, o Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo-PMM, que trata sobre o reajuste salarial de 10,06% linear nos vencimentos dos servidores municipais. A matéria foi votada em Sessão Extraordinária e abrange serventuários efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas e aposentados servidores civis do Poder Executivo Municipal de Macapá.

Recorde - O PL tramitou em tempo recorde nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, além da Tributária, Financeira e Orçamentária da Casa, recebendo parecer pela aprovação com emenda. O vereador Dudu Tavares (PDT), relator da matéria na CCJR, apresentou uma emenda para assegurar que os servidores do quadro em extinção também sejam contemplados expressamente com o reajuste. “Apresentei parecer favorável com uma emenda para assegurar o benefício também a esses servidores”, frisou o relator.

Celeridade - A Câmara Municipal de Macapá deu celeridade a tramitação da matéria para garantir esse direito aos servidores municipais. Para o presidente da CCJR, vereador Nelson Souza (PSD), a tramitação célere demonstra o compromisso da CMM com os servidores e a população.

Justiça - O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas), líder do governo, disse que 13 mil 710 servidores, com exceção do prefeito e secretários, terão direito ao reajuste. Segundo ele, isso vai dar um incremento de R$ 5,6 milhões por mês e de R$ 777 milhões por ano na economia da cidade. “O PL ora aprovado faz justiça aos servidores municipais. Uma angustia de longos 7 anos sem reajuste salarial chega ao fim hoje aqui, na Câmara, que cumpre com o seu papel e garante dignidade aos servidores. Quero enaltecer a gestão do prefeito Furlan pela sensibilidade e parabenizar todos pela conquista”, declarou o parlamentar.

Entrega- Após a votação, os vereadores, acompanhados de diversas lideranças de classes de servidores municipais se dirigiram até a Prefeitura de Macapá e entregaram o PL ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para a sanção imediata da matéria

Histórico - O presidente em exercício da CMM, vereador Gian do Nae (MDB), classificou o momento como histórico para a Casa de Leis. “A Câmara de Vereadores demonstrou maturidade e compromisso com as pautas das categorias municipais. Estamos a disposição da sociedade para tratar de questões que sejam de interesse de todos”, completou o vereador.

Valorização - O prefeito Furlan garantiu que o reajuste entrará na folha de abril dos servidores. “Foi o maior reajuste salarial da história. É o mínimo que podemos fazer em respeito e valorização aos nossos servidores”, finalizou o prefeito.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento