Vereadora Adrianna Ramos incentiva debate acerca da Lei da ATHIS

A convite da vereadora de Macapá Adrianna Ramos (PSC), a professora Myrian Cardoso, titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), irá usar a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, no dia 9 de dezembro para expor sobre o tema “Assistência Técnica e Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Adrianna Ramos destaca que, além de professora, Myrian Cardoso é pesquisadora, arquiteta e urbanista, uma profissional dedicada e apta para debater acerca do tema proposto em pauta. “O debate pretende dar maior visibilidade, a Lei 11.888/2008, que assegura assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda”, reforça a vereadora.

Reforço - A proposta é que o debate comece a ganhar força entre os segmentos envolvidos em construções ou edificações de imóveis na capital Macapá. Estudos apontam que cerca de 85% dos brasileiros constroem e reformam sem orientação de arquitetos, urbanistas ou engenheiros. “A lei que garante a famílias de baixa renda o acesso gratuito ao trabalho técnico de profissionais especializados, foi criada em 2008, mas a legislação ainda é pouco aplicada no país”, destaca a parlamentar.

Adrianna Ramos entende que a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social é um direito fundamental do cidadão, assim como saúde e educação. “Isso representa maior qualidade de vida para a população, não apenas nas residências, mas na cidade como um todo”, arremata a vereadora.

Ascom/Adrianna Ramos