Projeto de Lei dos ostomizados tem garantia de aprovação pelos vereadores de Macapá
Aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no gabinete do prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a reunião que direcionou novos encaminhamentos ao Projeto de Lei 009/2021 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que dá́ o direito de acessibilidade às pessoas com ostomia/estomia aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados, estabelecendo o atendimento prioritário. O projeto também determina a criação de carteirinha municipal de identificação e passe livre nos ônibus para pessoas com ostomia/estomia.
As mudanças partiram de uma reunião em comum acordo com a Associação dos Ostomizados e o vereador Claudiomar, que decidiu transformar o Projeto de Lei, de sua autoria, em um requerimento, ficando com a prefeitura de Macapá o encaminhamento do PL para a Câmara de Vereadores.
Para Claudiomar Rosa, não houve nenhum problema nas atribuições do projeto de sua autoria ter passado para a prefeitura de Macapá. “Isso dará celeridade ao processo de votação pela importância do projeto, e entendemos que a prioridade de nosso mandato é olhar para a população que merece toda atenção das autoridades, sempre deixarei minha vaidade em segundo plano, o importante é que o projeto dê certo”, disse o vereador.
A reunião contou com a presença prefeito de Macapá, Antônio Furlan, dos vereadores Claudiomar Rosa, Nelson Souza, Adriana Ramos, Caetano Bentes, Luany Favacho, Edinoelson Careca e Karlyson Rebolça, representando â Câmara de Vereadores, além da procuradoria da PMM, representante da secretaria de saúde e da Associação dos Ostomizados do Amapá.
O PL que foi vetado em sua totalidade pelo prefeito Furlan, em julho deste ano, agora passará por um novo processo de construção com a criação de uma comissão formada pela prefeitura de Macapá, vereadores, Associação dos ostomizados e gabinete do vereador Claudiomar.
Na próxima quinta-feira, 12, o vereador Claudiomar Rosa encaminhará o requerimento solicitando junto à PMM o encaminhamento do “Projeto de Lei Maura Nascimento Ferreira” dos ostomizados de Macapá.
Ascom/Claudiomar Rosa