Em reunião no MP, o vereador Diogo Senior busca informações de vagas no Ensino Municipal

por danielle.duarte — publicado 13/05/2017 09h12, última modificação 13/05/2017 09h12

Na sexta-feira, (7) os vereadores Diogo Senior (PMB) e Ruzivam Pontes (SD) estiveram reunidos com o Secretário do Conselho Superior do Ministério Publico (MP-AP), o promotor de Justiça Alexandre Monteiro, para tratar sobre as problemáticas que envolvem Ensino Infantil e Fundamental1 da Rede de Educação do município Macapá.

Durante a reunião, os vereadores pediram esclarecimentos sobre as ações do MP referente a obra de uma creche situada no bairro Cuba do Asfalto, localizada na Zona Sul de Macapá que está parada, e ainda sobre a conclusão da obra de duas creches, uma no bairro Renascer e outra no bairro Novo Horizonte, na Zona Norte da cidade.

O promotor de Justiça do MP, Alexandre Monteiro, reconheceu a carência de creches para atender as crianças do Ensino Infantil (de 1 a 5 anos de vida), e disse contar com o apoio da Câmara Municipal de Macapá (CMM), para ativar os dois espaços construídos na Zona Norte que já estão prontos para receber os alunos, pois segundo ele, o gestor da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o promotor Moisés Rivaldo, explicou em reunião, que hoje município encontra dificuldades para ativar e manter esses espaços. Esclareceu que a falta de recursos para a aquisição mobiliária, bem como a contratação de pessoal são os principais entraves.

Porém, o promotor informou que nesse primeiro momento, a grande preocupação do Secretário da Educação Municipal é resolver o déficit de vagas, principalmente no Ensino Fundamental I, para diminuir o índice de crianças fora da escola. "Tanto que dos 100 processos que existiam no MP movidos por pais de alunos fora da escola, menos de 10 estão pendentes", confirmou o promotor Alexandre.

Alexandre explicou ainda que em razão disso, o MP deve trabalhar alinhado à problemática apresentada, pois entende que o Ensino Fundamental I (que atende crianças dos 6 aos 10 anos de idade e compreende as séries iniciais do 1. ao 5. Ano), além de ser responsabilidade do município, é obrigatório pelo MEC e de maior demanda na capital. "Não adianta garantirmos o ensino de crianças até seus 5 anos de idade, sendo que a partir desses 5 anos, quando o ensino é obrigatório, essa criança poderá estar fora da escola se não resolvermos primeiro a deficiência de vagas no ensino fundamental", observou o promotor Alexandre.

O vereador Diogo Senior enfatizou a problemática apresentando ao promotor do MP, os dados informados pelo secretário Moisés Rivaldo ao portal G1 Amapá, onde explica que a pré matrícula realizada em Macapá, via internet, registrou a demanda de 16.340 alunos pretendendo vagas no Ensino Fundamental, e que o município dispõe de aproximadamente 8 mil vagas apenas.

Em seguida, o vereador Diogo Senior pediu sugestão do promotor Alexandre para resolver o problema, e que o mesmo apontasse algum avanço nesse sentido.

Na oportunidade, o promotor do MP sugeriu como solução, o empenho dos parlamentares presentes, na construção de mais escolas para o município e apontou como um grande avanço no processo de matrícula, a inscrição via internet com a exigência do CPF do próprio aluno. "Antes quando era exigido o CPF dos pais ou responsáveis apareciam mais de 5 crianças inscritas no mesmo número. Agora com a exigência do CPF da própria criança, facilitou o controle das vagas e mais crianças foram matriculadas", finalizou o promotor de Justica do MP Alexandre Monteiro.

Assessoria do vereador