Criação do TFD Municipal é tema de debate durante audiência pública protagonizada pelo vereador Alexandre Azevedo na CMM
O vereador Alexandre Azevedo (PP) foi o principal protagonista da audiência pública que debateu a proposta de uma lei que cria o auxílio para o Tratamento Fora do Domicilio no âmbito do município de Macapá.
O debate aconteceu nesta sexta-feira, 27 de agosto, no plenário da Câmara Municipal de Macapá na modalidade hibrida (presencial e remota) e reuniu autoridades, especialistas no assunto e familiares de pacientes que dependem do TFD para fazerem tratamento de saúde fora do Amapá.
Projeto de Lei - Alexandre Azevedo defende um PL já aprovado por duas comissões permanentes da CMM, que prevê o auxílio do TFD Municipal para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que enfrentam muita burocracia para acessar o TFD Estadual. “O TFD Municipal vem para se somar ao TFD Estadual com um aporte há mais para esses pacientes”, completa o vereador.
“Estamos convictos que nosso PL será aprovado por unanimidade e receberá a sanção do nosso prefeito, visto que a demanda de pacientes que precisam de um apoio maior do município é cada vez crescente”, destaca o parlamentar. O PL assinado por Alexandre Azevedo tramita na Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) e deverá entrar em pauta para votação nos próximos dias.
Convidados - Integraram a mesa de trabalho, o vereador Alexandre Azevedo, que presidiu a audiência pública, o deputado federal André Abdon, o secretário de estado da Saúde Juan Mendes Silva, representantes da Promotoria de Saúde do Ministério Público, Newton Augusto Albuquerque Chianca e da Procuradoria Geral do Município de Macapá, Rogério Vilhena. Nas galerias estavam alguns presidentes de Organizações Não Governamentais (ONG,s) que também defendem a causa.
Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.