Criação de programa de capacitação de jovens e adultos é aprovada na Comissão de Indústria e Comércio

A proposta que institui a Academia do Empreendedor, de autoria do vereador Ezequias (PSD), avançou na Câmara Municipal de Macapá. Nesta terça-feira, 5 de maio, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 9/2026 recebeu parecer favorável da Comissão Permanente de Indústria e Comércio.

De acordo com o relator, vereador Bruno Igreja (MDB), o parecer foi pela aprovação da matéria, que autoriza a criação de um programa de capacitação voltado a jovens e adultos, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação.

O projeto tem como objetivo qualificar cidadãos macapaenses para o mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo, contribuir para a redução das desigualdades sociais, além de estimular a geração de empregos e o desenvolvimento de novos mercados e segmentos no município.

A proposta também prevê que a Academia do Empreendedor desenvolva projetos e promova eventos, como cursos, treinamentos, palestras, consultorias, seminários e feiras, nas modalidades presencial e digital, desde que alinhados aos objetivos do programa.

O texto estabelece ainda que a Secretaria poderá firmar contratos, convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para a execução das ações previstas.

A reunião da Comissão foi presidida pelo vereador Cláudio Góes (Solidariedade) e contou com a participação dos membros Bruno Igreja (MDB) e Joselyo É Mais Saúde (União Progressista).

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Andrew Lucena/Secom CMM