Câmara Municipal de Macapá aprova criação da Secretaria e do Conselho Municipal da Juventude
Proposta cria a Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV) e o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) para fortalecer a participação e políticas públicas no município.
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Em sessão realizada na Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 9, os vereadores aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar n.° 010/26, de autoria do Executivo Municipal. A proposta, que passou por votação em segundo turno marca um avanço significativo nas políticas públicas voltadas para a população jovem da capital.
O projeto dispõe especificamente sobre a criação da Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV) e institui o Conselho Municipal da Juventude (CMJ). A criação desses órgãos visa estruturar e dar mais robustez às ações do município voltadas ao segmento, garantindo a participação direta dos jovens nas decisões governamentais por meio do conselho consultivo e deliberativo.
Com a sanção desta lei, a Prefeitura de Macapá passa a contar com um braço administrativo dedicado exclusivamente às demandas e ao desenvolvimento da juventude amapaense.
Texto: Mauro Santos/Secom CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Secom CMM