{"provider_url": "https://www.macapa.ap.leg.br", "title": "Vereadores debatem LDO de 2018 com a comunidade", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1 (CMM) realizou nesta segunda-feira, 19, Audi\u00eancia P\u00fablica, que debateu a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) de 2018. O debate contou com a presen\u00e7a de vereadores, secret\u00e1rios municipais, representantes de sindicatos e de associa\u00e7\u00e3o de moradores.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Segundo a vereadora Patriciana Guimar\u00e3es (PRB), que presidiu a Audi\u00eancia P\u00fablica, o encontro serviu para debater, avaliar e apontar as prioridades a sere<span class=\"text_exposed_show\">m implementadas pela Prefeitura Municipal de Macap\u00e1 (PMM) a partir do ano que vem. \u201cA C\u00e2mara de Vereadores antecipou o debate, antes mesmo da Prefeitura de Macap\u00e1 iniciar o chamado Congresso do Povo, que tamb\u00e9m discute as prioridades apontadas pela popula\u00e7\u00e3o\u201d.</span></p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Paulo Mendes, considera o debate, uma ferramenta fundamental para que o munic\u00edpio avance investindo naqueles servi\u00e7os que s\u00e3o mais emergentes a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA partir deste debate iniciamos a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2018. Vamos iniciar o Congresso do Povo com o objetivo de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e conforme nossa disponibilidade financeira, atender as demandas indicadas e contidas na LDO\u201d, arrematou o secret\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, foram tratados de quest\u00f5es como infraestrutura, saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, emprego, valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico (cumprimento do piso salarial, progress\u00f5es, capacita\u00e7\u00e3o profissional) e a falta de regulariza\u00e7\u00e3o de bairros em Macap\u00e1.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Parecer- A vereadora Patriciana Guimar\u00e3es ressaltou que passado esse debate, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que trata da LDO 2018, segue para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es Tribut\u00e1ria, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (CTFO) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da C\u00e2mara de Macap\u00e1. Caber\u00e1 as duas comiss\u00f5es emitir pareceres a respeito da mat\u00e9ria em pauta. \u201cDurante esse per\u00edodo, antes de seguir para aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1ria, a LDO, ainda pode sofrer altera\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de Projeto de Lei complementar ou Projeto de Iniciativa Popular\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Comiss\u00f5es - Os vereadores integrantes da CCJR s\u00e3o: Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), presidente da comiss\u00e3o, Bruna Guimar\u00e3es (PSDB), Victor Hugo (PV), Rayfran Beir\u00e3o (PR), Pastor Didio (PRP), Gian do Nae (PT do B) e Odilson Nunes (PRB). Enquanto que a CTFO \u00e9 formada pelos vereadores Patriciana Guimar\u00e3es (PRB), que preside a comiss\u00e3o, Cl\u00e1udio (PDT), Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade), Mara\u00edna Martins (PR) e Ruzivan Pontes (Solidariedade)<br />Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o/ASCOM/CMM</p>\r\n</div>", "author_name": "danielle.duarte", "version": "1.0", "author_url": "https://www.macapa.ap.leg.br/author/danielle.duarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1", "type": "rich"}