{"provider_url": "https://www.macapa.ap.leg.br", "title": "Vereadores aprovam diretrizes da LOA para 2019", "html": "<p>Vereadores aprovam diretrizes da LOA para 2019</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1 (CMM) aprovou nesta quinta-feira, 27, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2019. O Projeto de Lei 004/2018-P MM foi debatido e aprovado por unanimidade em dois turnos.</p>\r\n<p>A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) permite a liga\u00e7\u00e3o entre o planejamento de curto prazo, no caso o Or\u00e7amento Anual, e o planejamento de longo prazo, que \u00e9 o P<span class=\"text_exposed_show\">lano Plurianual (PPA). A LDO define metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, al\u00e9m de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poder\u00e3o afetar as contas p\u00fablicas.</span></p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p>Conforme o Regimento Interno da CMM, antes do recesso parlamentar, os vereadores dever\u00e3o debater e aprovar a LOA municipal do pr\u00f3ximo ano. A mat\u00e9ria precisa ser votada em dois turnos.</p>\r\n<p>Durante a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quinta-feira foram apresentados dois Projetos de Leis do Executivo Municipal, seis Projetos de Decretos Legislativos, concedendo t\u00edtulo honorifico de Cidad\u00e3o de Macap\u00e1 a diversas personalidades.</p>\r\n<p>Na oportunidade foi aprovado ainda Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Ac\u00e1cio Favacho (PROS) que concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Macap\u00e1 a Jos\u00e9 Elia de Souza Rigamonti. Foram aprovados tamb\u00e9m 13 requerimentos de autoria dos vereadores Patriciana Guimar\u00e3es (PRB), Jorielson Federal (PR) e do vereador Cl\u00e1udio G\u00f3es (PDT).</p>\r\n<p>Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o/SECOM/CMM.</p>\r\n</div>", "author_name": "danielle.duarte", "version": "1.0", "author_url": "https://www.macapa.ap.leg.br/author/danielle.duarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1", "type": "rich"}