{"provider_url": "https://www.macapa.ap.leg.br", "title": "NOTA \u00c0 IMPRENSA", "html": "<p>NOTA \u00c0 IMPRENSA</p>\r\n<p>Em resposta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amap\u00e1 (SETAP), divulgadas em redes sociais e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Vereadores de Macap\u00e1, vem a p\u00fablico prestar os seguintes esclarecimentos:</p>\r\n<p>1 \u2013 Que em nenhum momento deixou de acompanhar e de participar dos debates envolvendo a quest\u00e3o do transporte p\u00fablico da capital, principalmente os que se referem \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas empresas e o valor da tarifa paga pelos usu\u00e1rios;</p>\r\n<p>2 \u2013 Que atua rigorosamente, por meio da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transporte \u2013 CVT/CMM, e do representante da CMM no Conselho de Transportes do Munic\u00edpio de Macap\u00e1, vereador Rayfran Beir\u00e3o, monitorando fatos e debatendo mat\u00e9rias referentes ao transporte p\u00fablico, envolvendo sempre que necess\u00e1rio, todos os \u00f3rg\u00e3os, entidades representativas e a sociedade em geral;</p>\r\n<p>3 \u2013 Que em novembro de 2018, por duas vezes, convidou por meio dos of\u00edcios 001/CVT-CMM e 002/CVT-CMM, o presidente do SETAP, senhor D\u00e9cio Santos de Mello a participar de reuni\u00f5es com as datas de 19/11/18 e 28/11/18, na sala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1, afim de que o mesmo pudesse explanar os acordos firmados com a PMM sobre aumento de passagem, bem como, Planilha de Custos com vistas ao ano de 2019;</p>\r\n<p>4- Que o presidente do SETAP n\u00e3o compareceu em nenhuma das datas, apresentando justificativa para apenas uma delas (19/11/18), sob o argumento de que teria compromissos agendados fora do Estado, o que n\u00e3o impediu a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es, mas que prejudicou o seguimento do debate;</p>\r\n<p>5 \u2013 Que tem buscado o di\u00e1logo com todos os setores respons\u00e1veis pelas decis\u00f5es referentes ao transporte p\u00fablico, mas que n\u00e3o concorda e nem aceita atropelamento de tr\u00e2mites e muito menos decis\u00f5es impositivas e contr\u00e1rias aos interesses da popula\u00e7\u00e3o macapaense, eis porque, acionou a justi\u00e7a em outros momentos para reverter reajustes que n\u00e3o passaram pelo devido processo de debate democr\u00e1tico;</p>\r\n<p>6 \u2013 Que lamenta a atitude do SETAP em se manter ausente dos debates e sempre buscar a justi\u00e7a para conseguir reajuste que, necessariamente deveriam ser discutidos e aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades competentes, tendo garantida a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 a maior interessada no assunto;</p>\r\n<p>7 \u2013 Por fim, repudia e desmente as declara\u00e7\u00f5es do SETAP, reafirmando que em nenhum momento se absteve ou foi omissa ao debate legal, sadio e democr\u00e1tico de qualquer assunto referente ao transporte publico da capital. A C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1, atrav\u00e9s de seu presidente, vereador Ruzivan Pontes e do Membro Representante da CMM no Conselho de Transporte do Munic\u00edpio de Macap\u00e1, vereador Rayfran Beir\u00e3o, se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, entidades, sociedade e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.</p>\r\n<p>Macap\u00e1, 28 de fevereiro de 2019.</p>\r\n<p>Vereador RUZIVAN PONTES Presidente da C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1</p>", "author_name": "danielle.duarte", "version": "1.0", "author_url": "https://www.macapa.ap.leg.br/author/danielle.duarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1", "type": "rich"}