A C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1, nasceu dois dias antes da funda\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Jos\u00e9 de Macap\u00e1.
A hist\u00f3ria registra, mas poucos deram aten\u00e7\u00e3o a esse fato. Gra\u00e7as ao agu\u00e7ado olhar do professor e historiador, Est\u00e1cio Vidal Pican\u00e7o, ao qual prestamos a ele nossas homenagens p\u00f3stumas, nos permite dar um passeio nessa hist\u00f3ria.
\r\nTudo come\u00e7ou no dia 02 de fevereiro de 1758. Foi criada a Intend\u00eancia, depois transformada em C\u00e2mara Municipal. Pascoal de Abranches Madeira Fernandes empossou quatro membros da comunidade, para gerenciar e conduzir os destinos da futura vila. Eles seriam os respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o da vila, dois dias depois. Mendon\u00e7a Furtado ergueu o pelourinho, na Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, atual Pra\u00e7a Veiga Cabral. Oficializou a vila e rumou para o Largo S\u00e3o Jos\u00e9, atual Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco. L\u00e1 tamb\u00e9m foi erguido outro pelourinho e definido o local para a constru\u00e7\u00e3o das primeiras casas da vila, destinada aos administradores. Os vereadores eram quase vital\u00edcios e quando substitu\u00eddos, era por indica\u00e7\u00e3o dos demais membros da C\u00e2mara de Vereadores.
\r\nA vila foi administrada pelos vereadores at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 1890, quando por for\u00e7a do Decreto do Governo Provis\u00f3rio do Par\u00e1, dissolveu as c\u00e2maras atrav\u00e9s do Decreto n\u00famero 89 e no mesmo dia, por meio do Decreto 90, criou o Conselho de Intend\u00eancia. O primeiro Intendente de Macap\u00e1 foi o coronel Coriolano Juc\u00e1, que iniciou a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, localizada na Alameda M\u00e1rio Cruz, inaugurado em 15 de novembro de 1895.
\r\nA partir de 1930, Get\u00falio Vargas era quem nomeava os interventores, chamados de governadores e prefeitos. Marcadamente populista, Get\u00falio Vargas, decidiu democratizar o poder pol\u00edtico. Marcou elei\u00e7\u00e3o para prefeito e vereadores, para o dia 03 de dezembro de 1935.
\r\nAs C\u00e2maras Municipais deveriam substituir o Conselho de Intend\u00eancia. O gestor eleito deixaria de ser Intendente para chamar-se Prefeito. A posse ocorreu na manh\u00e3 do dia 16 de fevereiro de 1936, no sal\u00e3o nobre da antiga Intend\u00eancia. O prefeito era Francisco Alves Soares. Em 10 de agosto de 1937, o sonho acabou. Get\u00falio Vargas aplicou o tem\u00edvel e fatal golpe do Estado Novo. Fechou o Congresso Nacional, as Assembl\u00e9ias Legislativas e as C\u00e2maras Municipais. A censura s\u00f3 terminou em 1945.
\r\nA C\u00e2mara de Macap\u00e1 emudeceu durante 33 anos. Mesmo com o desmembramento do Amap\u00e1 do Estado do Par\u00e1, em 13 de setembro de 1943, a elei\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi permitida em 30 de novembro de 1969. A posse dos nove vereadores eleitos ocorreu no dia 07 de janeiro de 1970. A cerim\u00f4nia foi numa sala anexa a Prefeitura de Macap\u00e1, na Av. Proc\u00f3pio Rola.
\r\nO prefeito nomeado era Jo\u00e3o de Oliveira Cortes e o interventor, era o general Ivanho\u00e9 Gon\u00e7alves Martins. Nessa \u00e9poca, o vereador n\u00e3o tinha sal\u00e1rio, mas possu\u00eda status e poder de decis\u00e3o. Os prefeitos tamb\u00e9m eram nomeados.
\r\nA galeria dos vereadores, empossados em 1970, est\u00e1 na porta de entrada principal desta Casa. Eles s\u00e3o a refer\u00eancia hist\u00f3rica do nosso munic\u00edpio, aos quais tamb\u00e9m prestamos homenagens. A C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1 era composta por nove vereadores. Sendo cinco da Alian\u00e7a Renovadora Nacional - ARENA: Stephan Houat, Walter Banhos de Ara\u00fajo, Laurindo dos Santos Banha, Humberto \u00c1lvaro Dias dos Santos e Orlando Alves Pinto. E a bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB- composto por quatro vereadores, Lucimar Amoras Del Castilho,
\r\nPedro Peticov, Paulo Bildade de Andrade Uch\u00f4a e Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Cavalcante. Tendo como suplentes, Ant\u00f4nio Munhoz Lopes, Benedito Pican\u00e7o de Souza, Francisco Gon\u00e7alves Ara\u00fajo Filho, Reginaldo de Castro Maia e Raimundo Alvani Bezerra Pereira.
\r\nOs tempos mudaram. A cidade registra um dos maiores avan\u00e7os em todas as dire\u00e7\u00f5es do progresso. O destino do munic\u00edpio est\u00e1 nas m\u00e3os da nova safra de pol\u00edticos. Os nossos vereadores s\u00e3o jovens, talentosos e t\u00eam a tecnologia ao alcance das m\u00e3os, assessorias t\u00e9cnicas, tr\u00e2nsito livre entre os poderes para aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos projetos em prol da coletividade. Eles sabem que \u00e9 preciso promover a harmonia entre os poderes, estimular a integra\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Os vereadores sabem tamb\u00e9m, que o ideal \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o entre os poderes para tra\u00e7ar um plano urban\u00edstico pensando no futuro do munic\u00edpio de Macap\u00e1. A capital precisa ser modelo para outros munic\u00edpios.
A prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente \u00e9 a nossa refer\u00eancia nacional e mundial.